Prefeitura de São Paulo Anuncia Decretos para Facilitar Adoção de Blockchain e Outras Tecnologias

Prefeito e Secretário de Inovação revelam planos para modernizar a administração pública com novas tecnologias

A Prefeitura de São Paulo está prestes a publicar um decreto que simplificará a adoção de novas tecnologias na administração municipal. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 30, pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e pelo secretário adjunto de Inovação e Tecnologia, Humberto Martins.

Durante a coletiva de imprensa da segunda edição do evento NFT.Brasil, Nunes revelou que o novo decreto, batizado de Marco da Ciência, Inovação e Tecnologia, tem como objetivo reduzir a burocracia, permitindo uma integração mais ágil de soluções tecnológicas nos serviços públicos. Martins detalhou que a assinatura do decreto está prevista para junho.

Martins destacou a necessidade de flexibilidade nos processos de aquisição de tecnologia. “Para soluções inovadoras, precisamos desenvolver a solução conforme a demanda, e os processos tradicionais não permitem isso. Hoje, a compra é feita de forma estática, sem margem para adaptações, o que é adequado para produtos amadurecidos, mas não para inovação,” explicou.

Ele também mencionou que a legislação federal já permite essa redução de exigências burocráticas e que a novidade é sua aplicação a nível municipal. A iniciativa visa facilitar a implementação de tecnologias como blockchain, inteligência artificial e metaverso nas compras públicas.

Além disso, a Prefeitura de São Paulo anunciou o desenvolvimento de um metaverso próprio, que resultará em uma versão virtual da cidade, permitindo que os cidadãos acessem alguns serviços públicos diretamente no ambiente digital. O lançamento do MetaversoSP está previsto para o segundo semestre deste ano.

Outro avanço significativo é a incorporação da tecnologia blockchain nos serviços públicos. Em entrevista à EXAME, Bruno Lima, Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, revelou que alguns serviços do portal 156 já utilizam blockchain para garantir autenticidade e integridade dos dados, prevenindo fraudes. A meta é que todos os mais de 600 serviços disponíveis pelo 156 adotem a tecnologia gradualmente.

Essa movimentação ocorre após a aprovação da Lei nº 17901, de 2023, que promove o uso de blockchain na administração pública para aumentar a transparência.

Com essas iniciativas, a Prefeitura de São Paulo se posiciona na vanguarda da inovação tecnológica, buscando modernizar e tornar mais eficientes os serviços públicos da cidade.

fonte: Exame

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